Nolacio · papelaria criativa e exclusiva
1. Objetivo e canal de atendimento
Esta política explica como a Nolacio trata solicitações de arrependimento, cancelamento, troca, devolução, avaria, divergência de pedido, vício, defeito e reembolso em compras realizadas pela loja online.
O canal oficial para essas solicitações é contato@nolacio.com.br. Informe, sempre que possível, o número do pedido e uma descrição objetiva do que ocorreu.
A Nolacio confirmará o recebimento da solicitação e dará andamento ao atendimento conforme a natureza do caso e a legislação aplicável.
2. Direito de arrependimento nas compras online
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.
Para exercer esse direito, basta enviar a solicitação ao canal oficial dentro do prazo. Não é necessário apresentar motivo.
Quando o arrependimento for exercido validamente, a Nolacio fornecerá as instruções necessárias para a devolução e providenciará o reembolso dos valores pagos conforme a legislação aplicável.
Os custos necessários à devolução decorrente do exercício regular do direito de arrependimento serão suportados pela Nolacio.
3. Produtos personalizados
A Nolacio oferece ou poderá oferecer produtos personalizados e produzidos de acordo com escolhas do cliente.
Esta política não cria exclusão automática do direito de arrependimento para produtos personalizados. Quando a contratação estiver abrangida pelo direito previsto no Código de Defesa do Consumidor, a solicitação será tratada conforme a legislação aplicável.
Pedidos de alteração ou cancelamento feitos antes do início ou durante a produção também poderão ser analisados operacionalmente pela Nolacio. Essa análise adicional não reduz os direitos que a lei já assegura ao consumidor.
4. Produto avariado no transporte
Se o produto chegar avariado, entre em contato assim que identificar o problema. Sempre que possível, envie fotografias da embalagem e do produto para facilitar a apuração, sem que isso seja usado como barreira indevida ao exercício dos direitos do consumidor.
Após a análise, a Nolacio adotará a solução cabível conforme o pedido, a condição do produto e a legislação aplicável.
5. Produto diferente do pedido
Se você receber produto diferente do contratado, quantidade incorreta, personalização diferente da confirmação do pedido ou outra divergência imputável à operação da Nolacio, entre em contato pelo canal oficial.
A Nolacio providenciará a correção adequada sem exigir renúncia de direitos do consumidor.
6. Vícios e defeitos
A garantia legal independe de termo expresso. Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de reclamação de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contado da entrega efetiva. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o defeito se tornar evidente.
As soluções serão aplicadas conforme as hipóteses e os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive reparação, substituição, restituição do valor ou abatimento quando legalmente cabíveis.
7. Troca por mera preferência
Fora das hipóteses em que a legislação assegura troca, devolução, arrependimento, garantia ou outra solução obrigatória, a Nolacio não assume automaticamente uma política adicional de troca por mera preferência.
Se uma oferta específica conceder condição comercial mais favorável, prevalecerá a condição expressamente apresentada naquela oferta.
8. Como funciona a devolução
Quando houver devolução física, a Nolacio enviará as instruções adequadas ao caso, inclusive forma de postagem ou coleta quando aplicável.
Não envie produtos por conta própria antes de receber as instruções, pois isso pode dificultar o rastreamento e a correta vinculação ao pedido.
Nos casos em que a legislação atribuir à Nolacio os custos de devolução ou logística reversa, o consumidor não será obrigado a arcar com esses custos.
9. Reembolsos
Quando houver direito a reembolso, a Nolacio registrará a ocorrência e iniciará a restituição pelo meio compatível com a transação original ou por outro meio acordado com o consumidor quando necessário.
No exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos de acordo com a legislação aplicável. A Nolacio não substituirá unilateralmente um reembolso devido por crédito na loja.
Após a solicitação da Nolacio ao meio de pagamento, o prazo de efetiva disponibilização do valor poderá depender do banco, administradora, instituição financeira ou processador utilizado na transação.
10. Pedidos cancelados antes do envio
Solicitações de cancelamento recebidas antes da expedição serão analisadas imediatamente. Quando o pedido ainda puder ser interrompido, a Nolacio realizará o cancelamento e o reembolso cabível.
Em produtos personalizados já em produção, a situação operacional será avaliada caso a caso, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis ao consumidor.
11. Atendimento e acompanhamento
A Nolacio manterá meio eletrônico eficaz para dúvidas, reclamações, cancelamentos e demais demandas relacionadas à compra. O recebimento da solicitação será confirmado e a manifestação ao consumidor será encaminhada dentro do prazo legal aplicável ao comércio eletrônico.
Guarde os e-mails e demais registros da solicitação até a conclusão do atendimento.
12. Identificação da empresa
Nolacio — Caroline Fernandes Nolacio
CNPJ: 24.577.735/0001-40
Endereço cadastral: Rua Tunísia, 88, Jardim das Nações, Salto/SP, CEP 13322-211, Brasil
E-mail: contato@nolacio.com.br
13. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais. A versão vigente será identificada nesta página e não será aplicada retroativamente para reduzir direitos já incorporados a uma contratação.