Política de Privacidade

1. Quem somos e quem controla seus dados

A Nolacio é operada por Caroline Fernandes Nolacio, inscrita no CNPJ 24.577.735/0001-40, com endereço cadastral em Rua Tunísia, 88, Jardim das Nações, Salto/SP, CEP 13322-211, Brasil.

Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados pessoais e exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o canal oficial é contato@nolacio.com.br.

2. A quem esta política se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica às pessoas que acessam o site da Nolacio, criam conta, realizam compras, utilizam recursos da área Minha Nolacio, solicitam personalizações, entram em listas de espera, enviam mensagens ao atendimento, participam de comunicações autorizadas ou interagem de outra forma com nossos serviços digitais.

3. Quais dados podemos tratar

Conforme a interação realizada, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação e cadastro, como nome, e-mail, telefone e, quando necessário à operação, CPF ou outros dados fiscais;
• dados de conta, autenticação e preferências;
• endereços de cobrança e entrega;
• dados relacionados a pedidos, itens adquiridos, valores, produção, embalagem, expedição, rastreamento, trocas, devoluções e reembolsos;
• dados e arquivos fornecidos pelo próprio cliente para personalização de produtos, como nomes, textos, imagens e instruções;
• favoritos, projetos, lista de espera, preferências de comunicação e consentimentos;
• mensagens, solicitações e histórico de atendimento;
• referências de pagamento e de transação necessárias à confirmação, conciliação, prevenção a fraude, atendimento e reembolso, sem que a Nolacio precise armazenar dados completos de cartão quando o processamento for realizado por provedor especializado;
• dados técnicos e de segurança, como endereço IP, data e horário de acesso, registros de auditoria, informações básicas do navegador/dispositivo e eventos necessários à prevenção de abuso e fraude;
• cookies e identificadores técnicos necessários ao funcionamento de sessão, conta, carrinho, checkout, segurança e preferências.

4. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais são tratados apenas quando necessários para finalidades legítimas relacionadas à operação da Nolacio, incluindo:

• criar e administrar contas de clientes;
• processar e confirmar pedidos;
• executar personalizações solicitadas pelo cliente;
• processar, confirmar e conciliar pagamentos;
• organizar produção, separação, embalagem, expedição e entrega;
• fornecer acompanhamento de pedidos e suporte pós-venda;
• tratar solicitações de troca, devolução, arrependimento, cancelamento e reembolso;
• responder mensagens e solicitações de atendimento;
• manter favoritos, projetos, lista de espera e preferências solicitadas pelo próprio usuário;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e de defesa do consumidor;
• prevenir fraude, abuso, incidentes de segurança e acessos não autorizados;
• manter registros de auditoria, evidência operacional e segurança;
• enviar comunicações transacionais necessárias à execução de pedidos, contas e solicitações;
• enviar comunicações promocionais quando houver base legal e preferência compatíveis, sempre com possibilidade de descadastramento quando aplicável;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

5. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme a finalidade concreta, com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e após consideração dos direitos e expectativas do titular;
• prevenção à fraude e segurança do titular, nos limites legais;
• consentimento, quando essa for a base adequada e exigida para a finalidade.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado por procedimento gratuito e facilitado, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

6. Compartilhamento com prestadores e parceiros

A Nolacio poderá compartilhar apenas os dados necessários com prestadores que apoiem a operação da loja, conforme a finalidade e a necessidade concreta, incluindo:

• hospedagem, infraestrutura e armazenamento;
• plataformas de e-commerce e serviços tecnológicos;
• processadores e intermediadores de pagamento efetivamente utilizados no checkout;
• transportadoras, serviços postais e operadores logísticos utilizados na entrega ou logística reversa;
• provedores de e-mail transacional e atendimento;
• serviços de prevenção a fraude, autenticação e proteção contra abuso;
• ferramentas de relacionamento com clientes, quando aplicáveis;
• serviços de backup, segurança e suporte técnico;
• prestadores contábeis, fiscais, jurídicos ou autoridades públicas quando houver obrigação ou base legal.

Esses terceiros devem receber apenas os dados necessários ao serviço contratado e tratar os dados de acordo com sua finalidade, obrigações legais e medidas de segurança aplicáveis.

O titular pode solicitar pelo canal de privacidade informações sobre as entidades com as quais houve uso compartilhado de seus dados, observados os limites legais e os segredos comercial e industrial.

7. Pagamentos

Quando o pagamento for processado por um provedor externo, os dados necessários à transação serão tratados diretamente ou compartilhados com esse provedor. A Nolacio poderá manter identificadores, status, valores e referências transacionais necessárias à conciliação, atendimento, prevenção a fraude, chargeback e reembolso.

A Nolacio não necessita armazenar dados completos de cartão quando o processamento é realizado pela infraestrutura segura do provedor de pagamento.

8. Entrega e logística

Dados como nome, contato, endereço e informações do pedido poderão ser compartilhados com transportadoras, serviços postais ou operadores logísticos quando isso for necessário para cotação, expedição, rastreamento, atendimento de ocorrência, logística reversa ou comprovação de entrega.

9. Personalização de produtos

Quando o cliente enviar nomes, textos, imagens, arquivos ou outras informações para personalização, esse conteúdo será utilizado para preparar, produzir e documentar o item solicitado.

O cliente deve evitar fornecer dados pessoais de terceiros que não sejam necessários à personalização. Quando o conteúdo envolver dados de terceiros, o cliente deve possuir legitimidade para fornecê-los para a finalidade solicitada.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma utiliza ou pode utilizar cookies e tecnologias técnicas necessárias ao funcionamento de recursos como sessão, login, carrinho, checkout, segurança e preferências.

Se tecnologias não essenciais de analytics, publicidade ou marketing forem ativadas, a Nolacio adotará os mecanismos de transparência e preferência aplicáveis antes de utilizá-las quando exigido pela legislação.

11. Segurança

A Nolacio adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à sua operação para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, divulgação ou uso indevido de dados. Essas medidas podem incluir controle de acesso, autenticação reforçada, validação server-side, registros de auditoria, proteção de integrações, atualização de software, backups e mecanismos de prevenção a abuso.

Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação e as orientações da autoridade competente.

12. Retenção e eliminação

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e, quando aplicável, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, de prevenção a fraude, segurança, auditoria e exercício regular de direitos.

Após o término do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses autorizadas pela LGPD.

13. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

O exercício desses direitos é gratuito e pode ser solicitado pelo e-mail contato@nolacio.com.br. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

14. Crianças e adolescentes

A loja não é direcionada especificamente a crianças. Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, a Nolacio observará o melhor interesse e as demais exigências da LGPD e da legislação aplicável.

15. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nos serviços, na tecnologia ou na legislação. A versão vigente será identificada nesta página. Quando uma alteração exigir nova informação, escolha ou consentimento do titular, a Nolacio adotará o procedimento aplicável.

16. Contato

Nolacio — Caroline Fernandes Nolacio
CNPJ: 24.577.735/0001-40
Endereço cadastral: Rua Tunísia, 88, Jardim das Nações, Salto/SP, CEP 13322-211, Brasil
E-mail: contato@nolacio.com.br